por Admin Durazzo | out 28, 2022 | Blog
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu sobre a rescisão de contratos de compra e venda de imóveis com cláusula de alienação fiduciária — modalidade de garantia mais utilizada em financiamentos imobiliários. Os ministros afastaram a aplicação do Código de Defesa...
por Admin Durazzo | out 17, 2022 | Blog
Norma acaba com exigência de apresentação de certidões negativas Uma nova lei reduziu o risco de quem compra um imóvel de ter que responder por dívida do antigo proprietário, se a pendência não estiver registrada na matrícula do bem. O adquirente não precisa mais...
por Admin Durazzo | out 6, 2022 | Blog
Valor de referência do bem, segundo especialistas, pode custar até 15% a mais que o real A fórmula criada por algumas prefeituras para estipular o valor venal de referência dos imóveis e assim definir o cálculo do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) tem...
por Admin Durazzo | set 5, 2022 | Blog
Justiça deve manter decisões de ITBI favoráveis a contribuintes . O movimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de cancelar a decisão que estabelecia como regra para pagamento do ITBI o registro do imóvel em cartório não representa uma derrota imediata para os...
por Admin Durazzo | jul 5, 2022 | Blog
Alterações antes praticamente impossíveis por falta de quórum, agora terão tempo para serem debatidas Por Kelly Durazzo e Moira Toledo Há uma frase famosa atribuída a Winston Churchill que diz que a “democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as...
Comentários